Lançamento do Livro Exército Português 1974-2019. 45 Anos em Democracia. Do General Rovisco Duarte

Prefácio do General Ramalho Eanes

Dia 26 de Novembro, sexta-feira, às 17h30

Fundação Eugénio de Almeida

Centro de Inovação Social

Rua Vasco da Gama 13, 7001- 901 Évora

O livro será apresentado por Dra. Ana Miguel Santos

Excerto do Prefácio do General Ramalho Eanes

(Num) quadro tão abrangente de temas, tratados de forma tão completa e elucidativa, conseguiu o autor o seu propósito pessoal de proporcionar “uma ideia precisa do que tem sido o andamento do Exército em democracia”.

Tratado foi, pois, com cuidada pesquisa histórica, honestidade e, até, elegância, tudo o que se reporta ao Exército em democracia, de 1974 a 2019, tudo o que poderá ser relevante, designadamente o “relacionamento político-militar, levantamento de capacidades militares, reestruturações e transformações, gestão de recursos, leis de programação (militar e de infra-estruturas)”.

Numa demonstração exemplar de cidadania, o autor deixa-nos, através deste livro, um legado extensivo de informação e análise que possibilita, além do mais, a sua utilização em posteriores trabalhos que possam vir a ser realizados.

Creio que Rovisco Duarte nos deu um testemunho pessoal de liberdade, também social, responsável. Creio que mostrou que, também para ele, como para Durkheim, “Ser livre não é fazer o que nos apetece; é ser dono de si mesmo, é saber agir com razão e cumprir o seu dever”.

Gen. António Ramalho Eanes

General Frederico Rovisco Duarte

General na situação de reserva, nasceu em Alpalhão, concelho de Nisa, em 1958. Frequentou o Liceu Nacional de Portalegre até ao seu ingresso na Academia Militar em 1976. Nesta, foi o 1º classificado do seu curso, artilharia, tendo recebido diversos prémios, designadamente de língua inglesa e aptidão intelectual. Concluiu a licenciatura em Ciências Militares e mais tarde o mestrado. A sua formação inclui, ainda, a frequência de diversos cursos de promoção, qualificação e outros, quer em território nacional, quer no estrangeiro. Na Academia Militar chegava a trocar tempos de lazer por estudos de programação, tendo realizado ainda o curso de paraquedismo civil, mergulho amador e iniciado a competição em provas de tiro desportivo com armas de calibre de guerra – veio a integrar a equipa de tiro do Exército e como tal atleta federado. Após o ingresso no quadro permanente, frequentou engenharia zootécnica na Universidade de Évora, não concluindo. Ao longo da carreira desempenhou cargos e funções diversificadas, designadamente no âmbito operacional, ensino e formação e de estado-maior. Foi formador das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em 1994 e, em Itália, Florença, serviu na Euroforça Operativa Rápida durante três anos. Foi colaborador assíduo da Revista de Artilharia, apoiou o levantamento do CEISDTAD, do qual é membro fundador sendo, ainda, membro honorário da Associação de Auditores de Defesa Nacional e da Associação de Pupilos do Exército. Assumiu o cargo de CEME no dia 15 de abril de 2016, depois de ter exercido o cargo de Inspetor-Geral do Exército. Da sua folha de serviços constam 23 louvores e inúmeras condecorações, nacionais e estrangeiras. Apresentou a demissão de CEME em 17 de outubro de 2018. Desde major que conheceu por dentro as maiores alterações organizacionais que ocorreram no Exército depois de 1977. Assim, ao longo de três décadas trabalhou dossiês que o Comando do Exército entendia como necessários e que interpretava como relevantes para a sua modernização. Foi neste desempenho que foi verificando que os recursos que iam sendo disponibilizados obedeciam a uma lógica redutora, ciclo após ciclo governativo. É também esta temática que o livro procura ilustrar. A evolução institucional teve rostos: os chefes de estado-maior do Exército. A ação destes é sumariamente analisada, dando uma ideia dos desafios que se colocavam à instituição e do diálogo estabelecido com o poder político. Ao longo do período em análise são também assinalados factos e omissões que permitem situar o leitor no contexto social, económico, político e militar existente, quer nacional, quer no âmbito das organizações internacionais relacionadas com a segurança e defesa que Portugal integrava. Esta abordagem permite perceber, também, os fundamentos subjacentes à abertura de novos teatros de operações mas também o diálogo travado pelos chefes de estado-maior com o poder político no levantamento de capacidades militares. Com recurso às leis de programação militar e das infraestruturas militares, ferramentas estruturantes no processo de renovação de armamento e equipamento, bem como do dispositivo territorial, convida-se o leitor a conhecer melhor o Exército Português no período entre 1974 e 2019.